A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias por Souza, 1 Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a procede… Read More


ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a ver usando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiaeHamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste de inerência utilizando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao… Read More


Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá os setores para os quais as contribuições serão nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem com 1 rol do qual dá direito a empr… Read More


Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Alegre, qual ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras comp… Read More


Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.Tais como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este escritório do José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.Hamilton … Read More